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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:45
O impacto dos smart contracts nas relações contratuais
Por Aron Vitor Fraiz Costa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.
Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:50
Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito
Justiça determinou que as cláusulas contratuais do Unicard sejam revistas e que seja fixado o
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25
Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de reconhecimento de dívida, firmado entre o Unibanco e alguns clientes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.
Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:35
Os Contratos e a Epidemia Covid-19
O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:33
Recurso especial. Exceção de suspeição. Suspensão do processo.
Ação de arbitramento de honorários advocatícios contratuais. Extemporaneidade da apelação.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:17
Riscos Contratuais e o caso do influencer digital “Luva de Pedreiro”
Por Caio Meireles.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:38
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
contratuais na execução de contrato de locação em shopping center.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:33
Anatel deve editar regras para impedir cobrança de multas contratuais após furto de celular
Decisão é da 4ª turma que considerou ser obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:01
Súmula Vinculante 47 se aplica a honorários contratuais, diz Luis Roberto Barroso
De acordo com decisão do ministro, verba pode ser desmembrada do valor principal da causa que será paga por precatório ou RPV.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:40
Contrato Bancário. Ação ordinária revisional de cláusulas contratuais c.c. repetição de indébito
Cédula de crédito bancário. Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 13:42
Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença
O pedido feito em recurso especial foi negado porque há discordância entre clientes e advogados quanto aos honorários. Nesse caso, a cobrança deve ser feita em ação autônoma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativizado. Presença de capitalização de juros. Ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remunetórios.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 12:06
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:00
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:54
Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:30
Obrigação de fazer. Plano de Saúde
Limites contratuais devem prevalecer. Equilíbrio na relação negocial preservado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:52
Advogada não é obrigada a levantar honorários contratuais cedidos em precatório
cessão de honorários contratuais já consolidada em escritura pública.